Termos & Condições

Leia os presentes termos e condições de uso cuidadosamente antes de aceder, utilizar ou obter quaisquer materiais, informações, produtos ou serviços. Ao aceder ao site, aplicação móvel ou qualquer outra plataforma da KAYAK (coletivamente designados “o Nosso Site”), aceita os presentes termos e condições (“Termos”) e a nossa Política de privacidade. Se não aceitar os presentes Termos na íntegra, não deverá utilizar o Nosso Site. Nestes termos, “nós”, “nosso” ou “momondo” refere-se à KAYAK Europe GmbH, e “Utilizador” ou “seu” refere-se a si enquanto utilizador do Nosso Site.

Nós poderemos modificar estes Termos, por qualquer razão e a qualquer momento, por meio da publicação de uma nova versão no Nosso Site; essas modificações não afetam direitos e obrigações que tenham origem antes de tais modificações. O seu uso continuado do Nosso Site após a publicação dos Termos modificados estará sujeito aos Termos em vigor no momento da sua utilização. Por favor, revise estes Termos periodicamente para verificar as modificações. Se o Utilizador discordar de qualquer disposição destes Termos ou de quaisquer modificações subsequentes a estes Termos ou ficar insatisfeito com o Nosso Site de qualquer forma, o seu único recurso será cessar imediatamente a utilização do Nosso Site.

1. Não vendemos Produtos de Viagem

O Nosso Site é um motor de busca de viagem. A momondo não fornece, possui ou controla qualquer dos produtos e serviços de viagem a que pode aceder através do Nosso Site, tais como voos, hospedagens, carros de aluguer, pacotes de viagem ou seguro de viagem (os “Produtos de Viagem”). Os Produtos de Viagem são de propriedade de, controlados ou disponibilizados por terceiros (os “Fornecedores de Viagem”), seja diretamente (ex.: companhia aérea) ou como um agente (ex.: agência de viagem online). Os Fornecedores de Viagem são responsáveis pelos Produtos de Viagem. Os termos e as políticas de privacidade do Fornecedor de Viagem se aplicam à sua reserva, por isso o Utilizador deve concordar com esses termos e entendê-los. Além disso, os termos do fornecedor real de viagem (companhia aérea, hotel, operadora de turismo etc) se aplicam à sua viagem, por isso o Utilizador também deve concordar com esses termos e entendê-los. A sua interação com qualquer Fornecedor de Viagem acedido através do Nosso Site é por seu próprio risco e a momondo não tem nenhuma responsabilidade caso qualquer coisa de errado aconteça com a sua reserva ou durante a sua viagem.

O facto de exibirmos no Nosso Site um Produto de Viagem ou Fornecedor de Viagem de modo algum implica, sugere ou constitui uma recomendação desse Produto de Viagem ou Fornecedor de Viagem por parte da momondo, ou qualquer patrocínio ou aprovação da momondo desse Fornecedor de Viagem, ou qualquer afiliação entre esse Fornecedor de Viagem e a momondo.

A momondo hospeda conteúdo, incluindo preços, disponibilizados por ou obtidos de Fornecedores de Viagem. A momondo não é de forma alguma responsável pela exatidão, atualidade ou completude de tal conteúdo. Como a momondo não tem nenhum controle sobre os Produtos de Viagem e não verifica o conteúdo enviado pelos Fornecedores de Viagem, não nos é possível garantir os preços exibidos no Nosso Site. Os preços são constantemente alterados e cobranças adicionais (ex.: taxas de pagamento, taxas de serviço, taxas de bagagem de porão, impostos e taxas locais) podem ser aplicadas, por isso o Utilizador sempre deve verificar se o preço pedido por uma reserva é o preço pelo qual esperava. Mais detalhes aqui. Alguns Produtos de Viagem podem ainda ser vendidos em uma moeda diferente daquela pré-configurada ou escolhida por si para exibição nos resultados de busca. A nossa conversão de moedas destina-se apenas a fins informativos, e não deve ser considerada exata e em tempo real; as taxas reais podem variar e o seu fornecedor de pagamento (ex.: o emissor do seu cartão de crédito) poderá cobrar taxas de conversão e aplicar a taxa de conversão de outra data.

2. Reservas através da momondo

Se o Utilizador faz a reserva de um Produto de Viagem através do Nosso Site, essa reserva é feita com o Fornecedor de Viagem cujo nome se encontra na página de reserva, e o Nosso Site age apenas como uma interface de utilizador. Consequentemente, a momondo não tem nenhuma responsabilidade em relação à reserva ou ao Produto de Viagem, porque a momondo não tem nenhum envolvimento na criação da descrição do Produto de Viagem, na definição do preço e de quaisquer taxas, e no fornecimento dos Produtos de Viagem que o Utilizador reserva. Se tiver qualquer problema ou disputa em relação à sua reserva e/ou ao Produto de Viagem, o Utilizador concorda em enfrentá-los e resolvê-los com o Fornecedor de Viagem e não connosco.

3. Propriedade Intelectual

Nós e os nossos afiliados corporativos, em conjunto com os Fornecedores de Viagem e outros licenciantes, somos os proprietários de todos os textos, imagens, software, marcas comerciais, marcas de serviço ou qualquer outro material contido no Nosso Site. O Utilizador não pode copiar ou transmitir quaisquer desses materiais, exceto para utilização pessoal e não comercial. Todos os direitos de autor, marcas comerciais e outros avisos de direitos proprietários apresentados no Nosso Site deverão aparecer em todas as cópias que o Utilizador imprimir. Outros produtos, serviços ou designações no Nosso Site que não sejam da momondo pertencem às respetivas entidades externas e poderão ser mencionados no Nosso Site apenas para efeitos de identificação.

4. Utilização do Nosso Site

O Utilizador somente poderá usar e registar-se como membro do Nosso Site ou usar Trips se tiver idade legal suficiente e puder celebrar contratos. Se o Utilizador se juntar a nós, tornando-se um membro, ou fizer uma reserva resultando na criação de uma conta Trips, será responsável por manter em segredo as suas senhas, login e informações relativas à sua conta. O Utilizador será responsável por todos os usos do Nosso Site feitos por si, por qualquer pessoa que utilize a sua senha e informações de login (com ou sem a sua permissão) e por qualquer pessoa a quem permitir o acesso aos seus itinerários de viagem. Todas as informações que o Utilizador nos facultar devem ser exatas e estar atualizadas. Se houver alteração em qualquer informação, o Utilizador deverá atualizá-la imediatamente. Se o Utilizador tiver razões para acreditar que a sua conta deixou de ser segura (por exemplo, em razão de perda, roubo e uso ou divulgação não autorizados das suas informações ou do computador ou dispositivo móvel usado para aceder ao Nosso Site), o Utilizador deverá prontamente alterar a sua informação pessoal que tiver sido afetada.

Se o Utilizador decidir receber mensagens ou outras comunicações do Nosso Site diretamente no seu telemóvel, o Utilizador será o único responsável por nos manter atualizados sobre o seu número atual de telefone, atualizando a aplicação móvel para a última versão disponível, e por quaisquer encargos cobrados pelo recebimento dessas mensagens. Não seremos responsáveis por informações enviadas para um aparelho que esteja associado ao seu número de telemóvel desatualizado ou a utilizar uma versão desatualizada da aplicação móvel. Se o Utilizador instalar qualquer software ou habilitar qualquer serviço que armazene informações do Nosso Site em qualquer aparelho móvel ou computador, é da sua responsabilidade, antes de transferir tal aparelho, remover as suas informações ou por qualquer outra forma desativar o acesso a tal software ou serviço, a fim de evitar o acesso não autorizado às suas informações ou conta.

O Utilizador apenas poderá utilizar o Nosso Site para pesquisar ofertas legítimas de viagens, e não poderá utilizar o Nosso Site para fazer qualquer reserva falsa, fraudulenta ou especulativa ou qualquer reserva em antecipação de demanda. Ao utilizar o Nosso Site, o Utilizador concorda em cumprir as leis que se aplicam aos Estados Unidos e ao seu próprio país, incluindo leis que se aplicam à exportação de dados técnicos.

Além disso, o Utilizador concorda em não realizar quaisquer dos seguintes atos sem permissão prévia, expressa e escrita da momondo:

(i) aceder ao site através de qualquer processo manual ou automatizado para qualquer outro fim que não seja o seu uso pessoal ou para inclusão das páginas da momondo num motor de busca. O uso de qualquer sistema automatizado ou software para extrair dados do Nosso Site (“screen scraping”), para fins comerciais ou não comerciais, é proibido;
(ii) violar as restrições de quaisquer cabeçalhos de exclusão automáticos do Nosso Site ou ignorar outras medidas adotadas para impedir ou restringir o acesso ao Nosso Site;
(iii) estabelecer deep-link, ou seja, estabelecer ligações a qualquer página do Nosso Site, para qualquer fim;
(iv) utilizar qualquer aparelho, software ou outro meio que interfira ou tente interferir com o normal funcionamento do Nosso Site ou ou adotar qualquer ação que implique uma carga desproporcionalmente injustificada ou excessiva na nossa infraestrutura ou rede;
(v) reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar, revender ou explorar o Nosso Site;
(vi) utilizar qualquer ferramenta do Nosso Site para qualquer fim que seja ilegal, prejudicial ou de qualquer forma objetável ou inapropriado conforme determinado por nós;
(vii) publicar ou distribuir qualquer material no Nosso Site que viole os direitos de qualquer terceiro ou lei aplicável;
(viii) utilizar o Nosso Site para recolher ou armazenar dados pessoais de outros;
(ix) utilizar o Nosso Site para qualquer fim comercial a não ser que nós tenhamos dado permissão escrita a si;
(x) transmitir qualquer anúncio ou material promocional no Nosso Site.

É dado ao Utilizador o direito limitado e não-exclusivo de criar uma ligação de “hipertexto” para o Nosso Site, desde que esta ligação não retrate a momondo ou o Nosso Site de maneira errada, enganadora, depreciativa ou difamatória. Este direito limitado poderá ser revogado em qualquer altura, por qualquer que seja a razão.

Poderemos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem notificação prévia ou responsabilidade, suspender, terminar ou restringir o seu acesso a todos ou a qualquer componente do Nosso Site. Além disso, o Utilizador sempre pode excluir a sua conta aqui.

5. Trips

Se utilizar Trips, o Utilizador será o único responsável pelas informações de viagens e outros conteúdos que postar, transmitir ou partilhar connosco ou com outros em Trips ou através de Trips (coletivamente referido como “Informações de Trips”), e afirma e garante que não está a transmitir ou partilhar Informações de Trips das quais não tem permissão para partilhar. É responsabilidade do Utilizador criar cópias de backup e substituir quaisquer Informações de Trips que nos fornecer, à sua própria despesa.

Sempre que o Utilizador nos facultar Informações de Trips, ou fizer uma reserva através da momondo, está a autorizar-nos a fazermos cópias conforme considerarmos necessário, a fim de facilitar o armazenamento e acesso de Informações de Trips. Ao facultar informações de Trips, o Utilizador confere-nos, declarando e garantindo que tem o direito de nos conferir, uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível e livre de royalties (com direito a sublicenciar livremente) para utilizar, copiar, modificar, reformatar, traduzir, difundir e distribuir essas Informações de Trips que recebermos do Utilizador para qualquer fim, incluindo negociais, comerciais, marketing, publicidade ou outros, e para preparar trabalhos derivados de, ou incorporar em outros trabalhos, essas Informações de Trips. O Utilizador poderá remover de Trips as suas Informações de Trips a qualquer momento, mas a licença que concedeu permanecerá em vigor. O Utilizador entende que nós não controlamos e não somos responsáveis por revisar Informações de Trips. No entanto, nós nos reservamos o direito de revisar, editar ou excluir qualquer informação de Trips ou a sua conta a qualquer momento.

6. Aviso sobre garantia

O Nosso Site, todos os conteúdos e serviços oferecidos no Nosso Site, e todos os itinerários que o Utilizador obtiver através do Serviço Trips são fornecidos “tal como estão” e segundo “estão disponíveis”. Os nossos conteúdos são largamente gerados de forma automática, pelo que podem ocorrer erros. Geralmente, apresentamos muitos resultados mas podem não ser latos e podemos não apresentar todos os fornecedores e ofertas disponíveis. Consequentemente, nem sempre exibimos o preço mais baixo disponível. A momondo não faz quaisquer garantias, seja de que tipo for, explícitas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação para um fim específico, título, não infração, e de segurança e exatidão, bem como todas as garantias resultantes do comércio, no decorrer de uma negociação ou durante a execução.

7. A nossa responsabilidade é limitada

Nós (em conjunto com os nossos diretores, conselheiros, funcionários, representantes, parceiros e fornecedores), na extensão prevista na lei, não seremos responsáveis por (a) quaisquer danos ou vírus que possam afetar o seu computador ou equipamento ou qualquer outro dispositivo ou que resultem do acesso do Utilizador ao Nosso Site, do download de qualquer conteúdo do Nosso Site ou do uso pelo Utilizador do Serviço Trips ou (b) qualquer lesão, morte, perda, reivindicação, caso fortuito, acidente, atraso ou qualquer dano direto, não previsto, típico, punitivo, indireto, acessório, acidental, moral, consequente ou qualquer outro dano (incluindo, sem limitação, lucros cessantes ou perda de rendimentos), quer sejam ou não resultantes de contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo, sem limitação, a negligência), responsabilidade objetiva ou outra, que decorram ou estejam de qualquer forma relacionados com: (i) qualquer utilização do Nosso Site, do Serviço Trips ou nosso conteúdo; (ii) qualquer falha ou atraso (incluindo, sem limitação, o uso de ou a incapacidade de usar qualquer informação deste Site para efetuar reservas ou a emissão de bilhetes); ou (iii) o desempenho ou a falta dele da nossa parte ou de qualquer fornecedor, ainda que tenhamos sido advertidos sobre a possibilidade da existência de tais danos.

8. Concorda em proteger-nos

Sujeito aos presentes Termos, o Utilizador defenderá, indemnizará e isentar-nos-á, bem como cada um dos nossos diretores, conselheiros, funcionários e agentes, de e contra qualquer reivindicação, ação judicial, responsabilidade, despesa, perda ou demanda, incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados e contadores decorrentes de ou ligadas de qualquer maneira a qualquer violação sua destes Termos ou dos acordos que fazem parte destes Termos por referência, a sua violação de qualquer lei aplicável e o seu uso ou acesso ao Nosso Site, Trips ou Propriedade Intelectual.

9. Links

O Nosso Site pode conter links para outros sites que não operamos ou controlamos e pelos quais não somos responsáveis (“Outros Sites”). Esses links são por nós fornecidos para a sua referência e conveniência, sem que tal constitua aprovação ou subscrição da KAYAK dos conteúdos dos Outros Sites. O Utilizador deverá por isso verificar autonomamente os termos de uso, as políticas de privacidade e outras regras contidas nos Outros Sites antes de utilizá-los. O Utilizador concorda em não criar um link de qualquer site ao Nosso Site, incluindo qualquer site que seja controlado pelo Utilizador.

10. Regras de companhias aéreas

A evasão às regras de uma companhia aérea, incluindo práticas como “back-to-back ticketing” (a compra de dois ou mais bilhetes com datas de viagem sobrepostas, de modo a evitar estadias mínimas) e “hidden-city ticketing” (a compra de bilhetes que incluam segmentos que o comprador não quer utilizar, de modo a evitar a estrutura de preços da transportadora aérea), é proibida por muitas transportadoras aéreas. A utilização de práticas proibidas de compra de bilhetes pode levar a ações por parte da transportadora aérea, incluindo o cancelamento do bilhete, recusa de entrada a bordo, revogação de milhas de passageiro frequente e outros benefícios, taxas adicionais cobradas através do cartão de crédito do passageiro, taxas adicionais cobradas no aeroporto ou faturação.

11. Mix & Match

No caso de uma oferta Mix & Match, o Nosso Site apresenta resultados de pesquisa para uma combinação de Produtos de Viagem como, por exemplo, resultados separados para voos e hotéis, ou dois voos de ida em vez de um de ida e volta. Se utilizar estes resultados de pesquisa, irá fazer duas reservas diferentes, com regras e políticas diferentes (por exemplo, tarifa de bagagem, taxa de alteração e reembolsos). Quaisquer alterações realizadas numa das reservas não afetam a outra (por exemplo, se o seu voo de ida for cancelado pelo Utilizador ou pela companhia, a outra companhia com a qual o Utilizador reservou o voo de regresso não está obrigada a emitir um reembolso nem a alterar o seu itinerário). Se o Utilizador estiver a viajar para fora do país, poderá ter de comprovar a marcação de um voo de regresso no check-in e na imigração.

12. Disposições gerais

Poderemos modificar o site e estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem notificação ao Utilizador. O Utilizador é responsável por permanecer informado sobre estes Termos. A sua utilização continuada do site constitui a sua aceitação de quaisquer modificações a estes Termos, e quaisquer modificações irão substituir todas as versões anteriores destes Termos. Exceto por indicações em contrário aqui contidas, todas as modificações a estes Termos se aplicam a todos os utilizadores, incluindo aqueles que se registaram antes da data em que as modificações entraram em vigor. Além disso, nós poderemos cancelar este acordo com o Utilizador sob estes Termos a qualquer momento, por meio de uma notificação por escrito (incluindo por email) e/ou, caso seja um Utilizador registado, por meio do cancelamento da sua conta e do seu acesso à sua conta. O Utilizador poderá terminar este acordo connosco sob estes Termos a qualquer momento, por meio da eliminação da sua conta e do término da utilização do Nosso Site.

Nenhuma disposição contida nestes Termos será considerada como constituindo qualquer uma das partes como o agente ou representante da outra parte, ou ambas as partes como joint ventures ou parceiras para qualquer fim. O Utilizador não poderá ceder, delegar ou transferir os seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos. Nós poderemos ceder os nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos sem que tal cessão seja considerada uma alteração aos Termos e sem notificação ao Usuário, contanto que os seus direitos previstos nestes Termos não sejam prejudicados. Uma ou mais patentes podem ser aplicadas a este site e às ferramentas e serviços acessíveis através deste site, incluindo, sem limitação, os Números de Patentes dos Estados Unidos: 8,095,536; 7,979,457; 7,917,387; 7,774,331; 7,668,811; 7,668,809; 7,627,606; 7,587,678; 7,483,883; 6,529,908.

A nossa omissão em requerer execução de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia nem afetará o nosso direito de exigir o cumprimento da respectiva disposição, sendo certo que a nossa tolerância, com relação ao seu descumprimento de qualquer disposição destes Termos, não constituirá renúncia às demais disposições, tampouco ensejará a ineficácia de qualquer disposição. Se quaisquer disposições destes Termos forem consideradas inexequíveis ou inválidas por um juízo competente, as demais disposições destes Termos serão executadas à extensão máxima permitida pela lei aplicável e permanecerão válidas e exequíveis. Estes Termos, em conjunto com aqueles contratos que fazem parte destes Termos por referência, simbolizam o acordo integral entre nós em relação à sua utilização do Nosso Site, incluindo Trips, e substitui quaisquer entendimentos ou acordos anteriores (orais ou escritos) relativos à sua utilização do Nosso Site.

Dentro do limite permitido por lei, estes Termos e qualquer disputa ou reivindicação deles resultantes ou com eles relacionada ou sua matéria subjetiva ou em formação (incluindo disputas não contratuais ou reivindicações), bem como a sua e a nossa observância em os cumprir, será governada e edigida de acordo com as leis da Suíça. Caso tome qualquer ação legal relativa à utilização do Nosso Site, incluindo o Serviço Trips, ou estes Termos, concorda que a jurisdição aplicável é a dos tribunais de Zurique, Suíça; no caso de ser um consumidor, a lei permite-lhe trazer os procedimentos para onde tiver residência, assim como ter recurso a direitos previstos pelas leis de proteção ao consumidor desse local. Em caso de tal ação, ou de uma ação que iniciemos, a parte que prevaleça terá direito a recuperar todas as despesas legais relacionadas com esta ação incluindo, mas não se limitando, aos custos, isentos ou não isentos de impostos, e honorários de advogados razoáveis. Dentro do limite permitido por lei, o Utilizador concorda que quaisquer disputas, reivindicações e ações decorrentes de ou em ligação com o Nosso Site e/ou estes Termos serão resolvidas individualmente, sem recorrer a qualquer forma de ação de classe.

13. Os seus comentários

Incentivamos os Utilizadores a partilhar os seus comentários, opiniões e dúvidas connosco aqui, mas talvez não sejamos capazes de responder a todos eles. Por favor, esteja ciente que não assumimos qualquer responsabilidade para analisar ideias não solicitadas para o nosso negócio (como ideias de publicidade ou de produto) e não incorreremos em qualquer responsabilidade em resultado de quaisquer similitudes entre tais ideias e materiais que possam aparecer em futuros produtos ou serviços da momondo. Relembramos ainda que o Utilizador é responsável por qualquer material submetido, incluindo fiabilidade, originalidade e direitos de autor ou de propriedade intelectual. Por favor, não revele segredos comerciais ou outras informações sigilosas nas suas mensagens. Todos e quaisquer direitos a materiais que nos sejam submetidos tornam-se propriedade exclusiva da momondo. Além disso, ao enviar comentário, o Utilizador confere-nos uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível e livre de royalties (com direito a sublicenciar livremente) para utilizar, copiar, modificar, executar ou exibir publicamente, reformatar, traduzir, distribuir, republicar, extrair (no total ou em parte) e distribuir comentários que recebermos do Utilizador para fim comercial, publicitário, de marketing ou outro.

Última atualização: setembro de 2018